DECRETO Nº 8758, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026.
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura de Penápolis, para o biênio 2027/2028, e dá outras providências.”
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, usando de suas atribuições legais, nos termos do artigo 68, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o Memorando SECULT nº 177, de 12 de novembro de 2026, da Secretaria Municipal de Cultura, exarado no Processo SEI nº 3537305.402.00042103/2026-95;
CONSIDERANDO o disposto na
Lei Municipal nº 3.522, de 16 de outubro de 2026, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Cultura de Penápolis;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 3º da referida Lei Municipal, que estabelece a composição do Conselho Municipal de Cultura, com representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, bem como os critérios para indicação, eleição e mandato de seus membros;
CONSIDERANDO a necessidade de formalizar a nomeação dos representantes do Poder Público e da Sociedade Civil para comporem o Conselho Municipal de Cultura de Penápolis, referente ao biênio 2027/2028,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Cultura de Penápolis, órgão consultivo, normativo, deliberativo e fiscalizador, nos termos da
Lei Municipal nº 3.522, de 16 de outubro de 2026, para o biênio 2027/2028:
I – representantes do Poder Público:
a) Secretaria Municipal de Cultura:
- Titular: Lucas Casella;
Suplente: Valério Fernandes Vale.
b) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
- Titular: Regis Carla Ribeiro Paes;
Suplente: Jéssica dos Santos Berto.
c) Secretaria Municipal de Educação:
- Titular: Meryellen de Almeida Oliveira Alves;
Suplente: Paíza Pança Canossa.
d) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho:
- Titular: João Henrique Marqui;
Suplente: Filipe Pinheiro Lourenço de Almeida.
e) Departamento Municipal de Turismo:
- Titular: Karem Rangel Fernandes Silva Francischetti;
Suplente: Amanda Paula Constantino Rodrigueiro.
f) Departamento de Formação, Fomento e Difusão Cultural:
- Titular: Joice de Fátrima Pitol Almeida;
Suplente: Armando Soares.
g) Bibliotecas Municipais:
- Titular: Jaqueline Monteiro Zanini;
Suplente: Viviane Silva de Oliveira.
h) Museus Municipais:
- Titular: Alessandra Jorge Nadai;
Suplente: Gilson Moreno Soares Azenha.
II – representantes da Sociedade Civil:
a) Artes Visuais, Audiovisual e Culturas Digitais:
- Titular: Jéssica Gabrieli de Oliveira;
Suplente: João Vitor Novaes Barroso.
b) Música:
- Titular: Lucas Seger Abraão de Lima;
Suplente: Antonio Carlos dos Santos Junior.
c) Literatura, Livro e Leitura:
- Titular: Marina Marques Simão;
Suplente: Rian Alves Garcia.
d) Artes Cênicas, compreendendo Teatro e Dança:
- Titular: Luiz Carlos Colevati;
Suplente: Rodrigo Santiago dos Santos.
e) Culturas Populares, Hip Hop e Cultura Urbana:
- Titular: Jeferson Luís Alves;
Suplente: Hannah Katarina de Oliveira Prado.
f) Patrimônio Cultural:
- Titular: Sandra Paro;
Suplente: Edyr Sabino.
g) Pontos de Cultura, Coletivos e Usuários dos Serviços Culturais:
- Titular: Rosa Angélica da Silva Tesoni;
Suplente: Ronaldo Barbosa dos Santos.
h) Economia Solidária, Artesanato, Economia e Indústrias Criativas:
- Titular: Nancy Hilário Rodrigues;
Suplente: Mary Simon Vilanova.
Art. 2º O mandato dos membros do Conselho Municipal de Cultura será de 02 (dois) anos, correspondente ao biênio 2027/2028, permitida a recondução, nos termos do § 4º do artigo 3º da
Lei Municipal nº 3.522, de 16 de outubro de 2026.
Parágrafo único. Os suplentes substituirão os respectivos titulares nos casos de ausência, impedimento, vacância ou desligamento, conforme disposto no § 5º do artigo 3º da referida Lei Municipal.
Art. 3º O exercício da função de membro do Conselho Municipal de Cultura será gratuito e considerado serviço relevante prestado ao Município, conforme dispõe o § 6º do artigo 3º da
Lei Municipal nº 3.522, de 16 de outubro de 2026.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 12 de novembro de 2026.