Art. 1º Fica substituído o membro abaixo especificado, no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, conforme segue:
Parágrafo Único - O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, passa a ter a seguinte composição:
I – Representantes do Poder Público
a) Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Titular: Kelli Rodrigues Lima Mouro Forti
Suplente: Sonia Turziani da Silva Lopes
b) Secretaria Municipal de Educação
Titular: Zelia Rizzato
Suplente: Eleni Iris Tozatti Assi Ronconi
c) Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Marli Aparecida Escardovelli Alcantara
Suplente: Adriana Belletti Lopes
d) Secretaria Municipal de Administração
Titular: Jonas Chamareli
Suplente: Silvana de Almeida Silva
e) Procuradoria Geral do Município
Titular: Amabel Cristina Dezanetti dos Santos
Suplente: José Carlos Borges de Camargo
II – Representantes da Sociedade Civil
Titular: Eder José de Souza
Suplente: Devanir Matheus Caetano
Titular: Giovana Floripes Alvarenga
Suplente: Marcelino Rodrigues Santos
2º Suplente: Vago
Titular: Edivaldo Bonfim dos Santos
Suplente: Margaret Ferreira Jacob Maricato
Titular: Iara Alves de Lima
Suplente: Marlene Buranello Torrezan
Titular: Daniela Cristina Torres
Suplente: Thais Miranda Firmino
2º Suplente: Suellen Martins Bragato
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEIS Nº 3504, 28 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências. | 28/09/2026 |
| DECRETOS Nº 8698, 23 DE SETEMBRO DE 2026 | Homologa a Resolução CMEP nº 06/2026 do Conselho Municipal de Educação de Penápolis – CMEP, conforme especifica. | 23/09/2026 |
| DECRETOS Nº 8290, 29 DE AGOSTO DE 2025 | Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, de sala no Estádio Municipal à entidade Círculo Orquidófilo de Penápolis, conforme especifica. | 29/08/2025 |
| DECRETOS Nº 8284, 19 DE AGOSTO DE 2025 | Aprova a Resolução CMDCA nº 10/25, que estabelece a alteração de representante no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | 19/08/2025 |
| DECRETOS Nº 7724, 11 DE DEZEMBRO DE 2023 | Aprova a Resolução no 022/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis - CMDCA. | 11/12/2023 |