Art. 1º Ficam substituídos os membros abaixo especificados, no Conselho de Contribuintes de Penápolis, conforme segue:

• Sr. Ronaldo Pombal da Silva pela Sra. Daniela Ronconi Pipino - Conselheiro Advogado devidamente registrado na OAB;

• Sra. Daniela Ronconi Pipino pelo Sr. Ronaldo Pombal da Silva – Secretário.

Parágrafo Único. O referido Conselho passa a ter a seguinte composição:

1 – Presidente: Rita de Cássia Salomão Matos

2 – Conselheiro do Órgão Fazendário:

Titular: Milena Pinheiro Torciano de Souza Cruz

Suplente: Marcos Rogério de Almeida

3 – Conselheiro do Órgão Jurídico:

Titular: Dr. José Carlos Borges de Camargo

Suplente: Dr. Adib Antonio Neto

4 – Conselheiro Comerciante estabelecido em Penápolis:

Titular: Gilberto José Fernandes

Suplente: Julio Cesar Galinari

5 – Conselheiro Industrial estabelecido em Penápolis:

Titular: Francys Henrique Arisa Castilho

Suplente: Fernanda Salomão

6 – Conselheiro Contador devidamente registrado no CRC-SP:

Titular: Hélio de Assis Benetti

Suplente: Carlos Leoni de Oliveira

7 – Conselheiro Advogado devidamente registrado na OAB:

Titular: André Al Makul

Suplente: Daniela Ronconi Pipino

8 – Conselheiro Representante da Comunidade:

Titular: Olmair Perez Rillo

Suplente: Georgie Dantas Martins

9 – Secretário: Ronaldo Pombal da Silva

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.