Art. 1º O Conselho Municipal do Idoso nomeado para o biênio 2018/2020, através do Decreto nº 5878, de 24/08/2018, passa a ter a seguinte composição:
I - Representantes do Poder Público:
Titular: Suely Valdstein de Queiroz
Suplente: Nércia Pereira Alves Ribeiro
Titular: Marli Aparecida Escardovelli Alcântara
Suplente: Juliana Hino Marques
Titular: Mary Felício Bueno Franco
Suplente: Eleni Iris Tosatti Assi Ronconi
Titular: Luiz Carlos Colevati
Suplente: Gilson Moreno Soares Azenha
Titular: Gilberto Martins Junqueira Júnior
Suplente: Rogério de Oliveira Pires
II - Representantes da Sociedade Civil:
a) Representantes de Entidades de Atendimento ao Idoso:
Titular (1): Edivaldo Bonfim dos Santos
Titular (2): Ligia Souza de Falchi
Suplente (1): Marlene Buranello Torrezan
Suplente (2): Regina Aparecida Pessoa
b) Representantes de idosos usuários dos serviços de atendimento ao idoso:
Titular (1): Olimpio Ramalho
Titular (2): João Batista Lopes
Suplente (1): Nair Rodrigues Eugênio
Suplente (2): Vago
c) Representantes de trabalhadores do serviço de atendimento ao idoso:
Titular: Dulcinéia Teixeira
Suplente: Jaqueline Amâncio de Almeida
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEIS Nº 3504, 28 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências. | 28/09/2026 |
| DECRETOS Nº 8698, 23 DE SETEMBRO DE 2026 | Homologa a Resolução CMEP nº 06/2026 do Conselho Municipal de Educação de Penápolis – CMEP, conforme especifica. | 23/09/2026 |
| DECRETOS Nº 8290, 29 DE AGOSTO DE 2025 | Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, de sala no Estádio Municipal à entidade Círculo Orquidófilo de Penápolis, conforme especifica. | 29/08/2025 |
| DECRETOS Nº 8284, 19 DE AGOSTO DE 2025 | Aprova a Resolução CMDCA nº 10/25, que estabelece a alteração de representante no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | 19/08/2025 |
| DECRETOS Nº 7724, 11 DE DEZEMBRO DE 2023 | Aprova a Resolução no 022/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis - CMDCA. | 11/12/2023 |