Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para compor a Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o período de 01/09/2019 a 31/08/2020, conforme segue:
Presidente:
Suellen Martins Bragato
Vice-Presidente:
Eder José de Souza
1ª Secretária:
Rosemery Marques Furlaneti
2ª Secretária:
Zelia Rizzato
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETOS Nº 8290, 29 DE AGOSTO DE 2025 | Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, de sala no Estádio Municipal à entidade Círculo Orquidófilo de Penápolis, conforme especifica. | 29/08/2025 |
| DECRETOS Nº 8284, 19 DE AGOSTO DE 2025 | Aprova a Resolução CMDCA nº 10/25, que estabelece a alteração de representante no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | 19/08/2025 |
| DECRETOS Nº 7724, 11 DE DEZEMBRO DE 2023 | Aprova a Resolução no 022/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis - CMDCA. | 11/12/2023 |
| DECRETOS Nº 7722, 07 DE DEZEMBRO DE 2023 | Aprova a Resolução nº 7/2023 do Conselho Gestor de Saneamento Ambiental. | 07/12/2023 |
| DECRETOS Nº 7708, 29 DE NOVEMBRO DE 2023 | Aprova a Resolução nº 8/2023 do Conselho Gestor de Saneamento Ambiental | 29/11/2023 |