Art. 1º Fica substituído o membro do Conselho Gestor do FHIS – Fundo de Habitação de Interesse Social, conforme segue:
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se seus efeitos a partir de 21/08/2019, revogadas as disposições em contrário.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEIS Nº 3504, 28 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências. | 28/09/2026 |
| DECRETOS Nº 8698, 23 DE SETEMBRO DE 2026 | Homologa a Resolução CMEP nº 06/2026 do Conselho Municipal de Educação de Penápolis – CMEP, conforme especifica. | 23/09/2026 |
| DECRETOS Nº 8290, 29 DE AGOSTO DE 2025 | Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, de sala no Estádio Municipal à entidade Círculo Orquidófilo de Penápolis, conforme especifica. | 29/08/2025 |
| DECRETOS Nº 8284, 19 DE AGOSTO DE 2025 | Aprova a Resolução CMDCA nº 10/25, que estabelece a alteração de representante no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | 19/08/2025 |
| DECRETOS Nº 7724, 11 DE DEZEMBRO DE 2023 | Aprova a Resolução no 022/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis - CMDCA. | 11/12/2023 |