Art. 1º O Município de Penápolis aceita a doação de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), efetuada pela empresa Midori Atlântica Brasil Industrial Ltda, para pagamento de prêmios e arbitragem da 5ª Super Copa Midori de Futebol Mini-Campos – Ano 2019 – Penápolis/SP.
Art. 2º A importância doada será utilizada pela Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, com a devida prestação de contas.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
| Ato | Ementa | Data |
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| DECRETOS Nº 7612, 29 DE AGOSTO DE 2023 | Recebe as doações das áreas abaixo especificadas, efetuadas pelas empresas BONOLAT ALIMENTOS LTDA e COLPAR PARTICIPAÇÕES S/A, ao Município de Penápolis. | 29/08/2023 |
| LEIS Nº 2589, 03 DE MARÇO DE 2022 | Autoriza o Município receber área em doação e dá outras providências. | 03/03/2022 |
| DECRETOS Nº 7018, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 | Aceita a doação efetuada pelo Ministério da Economia, através da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Araçatuba, ao Município de Penápolis. | 19/11/2021 |
| DECRETOS Nº 6824, 07 DE MAIO DE 2021 | Aceita a doação de medicamentos, efetuada pelo doador abaixo especificado, à Prefeitura Municipal de Penápolis. | 07/05/2021 |
| DECRETOS Nº 6821, 05 DE MAIO DE 2021 | Aceita a doação de Tablets, efetuada pelo doador abaixo especificado, à Prefeitura Municipal de Penápolis. | 05/05/2021 |
