Art. 1º Fica retificado o Art. 1º do Decreto nº 6347, de 06 de janeiro de 2020, que aprovou a Resolução no 001/2020 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis – CMDCA, para que fique constando conforme segue:
“Art. 1º Fica aprovada a Resolução no 001/2020 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis – CMDCA, que dispõe sobre a posse dos Conselheiros Tutelares de Penápolis, com mandato para o período de 10/01/2020 à 09/01/2023, conforme segue:
TITULARES:
SUPLENTES:
1º - Ruth Pereira Dias;
2º - Michele Aparecida Silva Nakamura;
3º - Sabrina Brandão Torrezan;
4º - Roberto Nogueira Bastos;
5º - Antonio Sidney Marques.”
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETOS Nº 8290, 29 DE AGOSTO DE 2025 | Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, de sala no Estádio Municipal à entidade Círculo Orquidófilo de Penápolis, conforme especifica. | 29/08/2025 |
| DECRETOS Nº 8284, 19 DE AGOSTO DE 2025 | Aprova a Resolução CMDCA nº 10/25, que estabelece a alteração de representante no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | 19/08/2025 |
| DECRETOS Nº 7724, 11 DE DEZEMBRO DE 2023 | Aprova a Resolução no 022/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis - CMDCA. | 11/12/2023 |
| DECRETOS Nº 7722, 07 DE DEZEMBRO DE 2023 | Aprova a Resolução nº 7/2023 do Conselho Gestor de Saneamento Ambiental. | 07/12/2023 |
| DECRETOS Nº 7708, 29 DE NOVEMBRO DE 2023 | Aprova a Resolução nº 8/2023 do Conselho Gestor de Saneamento Ambiental | 29/11/2023 |