Prefeitura de Penápolis / SP

Legislação

Atualizado em: 27/01/2021 às 11h03

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETOS Nº 6358, 27 DE JANEIRO DE 2020

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

Obs: conselheiros tutelares, conselho tutelar.

Art. 1º Fica retificado o Art. 1º do Decreto nº 6347, de 06 de janeiro de 2020, que aprovou a Resolução n^o 001/2020 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis – CMDCA, para que fique constando conforme segue:

“Art. 1º Fica aprovada a Resolução n^o 001/2020 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis – CMDCA, que dispõe sobre a posse dos Conselheiros Tutelares de Penápolis, com mandato para o período de 10/01/2020 à 09/01/2023, conforme segue:

TITULARES:

- Aline Castro Lortscher Rahal;
- Vania Aparecida de Brito Santino;
- Paulo Gabilan Quintana;
- Jhonatan Felipe Milla;
- João dos Santos.

SUPLENTES:

1º - Ruth Pereira Dias;

2º - Michele Aparecida Silva Nakamura;

3º - Sabrina Brandão Torrezan;

4º - Roberto Nogueira Bastos;

5º - Antonio Sidney Marques.”

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEIS Nº 3504, 28 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências.	28/09/2026
DECRETOS Nº 8698, 23 DE SETEMBRO DE 2026	Homologa a Resolução CMEP nº 06/2026 do Conselho Municipal de Educação de Penápolis – CMEP, conforme especifica.	23/09/2026
DECRETOS Nº 8290, 29 DE AGOSTO DE 2025	Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, de sala no Estádio Municipal à entidade Círculo Orquidófilo de Penápolis, conforme especifica.	29/08/2025
DECRETOS Nº 8284, 19 DE AGOSTO DE 2025	Aprova a Resolução CMDCA nº 10/25, que estabelece a alteração de representante no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.	19/08/2025
DECRETOS Nº 7724, 11 DE DEZEMBRO DE 2023	Aprova a Resolução no 022/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis - CMDCA.	11/12/2023

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume