DECRETO Nº 6780, DE 30 DE MARÇO DE 2021.
“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Penápolis – CACS-FUNDEB.”
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e
Considerando o MEMO nº 173/2021, de 30 de março de 2021, da Secretaria Municipal de Educação;
Considerando o MEMO SGGP nº 123/2021, de 30 de março de 2021, da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Participativa;
D E C R E T A :
Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Penápolis – CACS-FUNDEB, para o período de 31/03/2021 à 31/12/2022, de acordo com a Lei Municipal nº 2496, de 24/03/2021 e Lei Federal nº 14.113, de 25/12/2020, conforme segue:
I – Representantes do Poder Executivo Municipal:
Titular: Mary Felício Bueno Franco
Suplente: Eleni Iris Tozatti Assi Ronconi
II – Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Sônia Correa Martins
Suplente: Priscila Barbosa Olímpio Franco
III – Representantes dos Professores da Educação Básica Pública:
Titular: Merllin Barbosa Carraretto
Suplente: Renato Costenaro
IV – Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas:
Titular: Kátia Scardovelli Munhoz Rodrigues
Suplente: Roseli Miotti
V – Representantes dos Servidores Técnicos Administrativos das Escolas Básicas Públicas:
Titular: Vanessa Moreira Hidalgo
Suplente: Filipe Bogo Rodrigues
VI – Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública:
Titular: Elaine Maria de Sena Lima Bíscaro
Suplente: Priscila Gabrielle dos Santos Bogo
Titular: Darci Pereira Segura
Suplente: Elaine Cristina Donegá da Cruz
VII – Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública (Ensino Médio):
Titular: Bianca Tiano Amorim
Suplente: Maria Eduarda Antiqueira Piedade Estephano
Titular: Esmair de Oliveira
Suplente: Rosimeire Soares Pinheiro
VIII – Representantes do Conselho Municipal de Educação – CMEP:
Titular: Maria Inês Parpinelli Corrêa
Suplente: Luciana Marchese Ferreira Padilha
IX – Representante do Conselho Tutelar:
Titular: Paulo Gabilan Quintana
Suplente: João dos Santos
X – Representantes de Organizações da Sociedade Civil:
Titular: Kátia Regina de Assis Silva
Suplente: Claudia Luciana Senatore Silva
Titular: Maria de Fátima de Oliveira Fusari
Suplente: Julio Cesar Barreto
Presidente – Kátia Scardovelli Munhoz Rodrigues
Vice-Presidente - Maria de Fátima de Oliveira Fusari
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o
Decreto nº 6488, de 29 de maio de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 30 de março de 2021.
