Ir para o conteúdo

Prefeitura de Penápolis / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Sábado, 23 de Setembro de 2023
Prefeitura de Penápolis / SP
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETOS Nº 6952, 23 DE SETEMBRO DE 2021
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Obs: Suplementação, Incremento PAB...
DECRETO Nº 6952, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
 
 
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)”.
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 2537, de 23 de setembro de 2021;
 
D E C R E T A:
           
Art. 1º Fica aberto no Serviço Contábil desta Prefeitura, no exercício financeiro de 2021, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para suplementar a dotação abaixo:
 
FICHA VERBA DEPTO/SERVIÇO VALOR R$
  02.13 Secretaria Municipal de Saúde  
  02.13.01 Serviço de Assistência Básica  
196 3.3.90.39.99 Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica 150.000,00
TOTAL 150.000,00
 
Art. 2º Para cobertura do crédito acima serão utilizados  recursos provenientes do Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro - Portaria nº 1.291, de 18/06/2021, publicada em 22/06/2021 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Especializada à Saúde (Incremento PAB), conforme Memo. nº 651/2021 da Secretaria Municipal de Saúde.
     
            Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 23 de setembro de 2021.
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Secretarias Vinculadas
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIAS Nº 434, 18 DE SETEMBRO DE 2023 Nomeia o Sr. Adib Antonio Neto para atuar como defensor dativo do sindicado Alan Cristiano da Silva, conforme especifica. 18/09/2023
PORTARIAS Nº 433, 15 DE SETEMBRO DE 2023 Homologa o resultado final da Progressão Vertical da carreira de Assistente de Administração e reclassifica a servidora, conforme especifica. 15/09/2023
PORTARIAS Nº 432, 14 DE SETEMBRO DE 2023 Nomeia membros para compor comissão de sindicância, a fim de apurar o que especifica. 14/09/2023
PORTARIAS Nº 431, 13 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre as contratações dos candidatos classificados, abaixo relacionados, para a função de Pedreiro – Temporário, conforme especifica. 13/09/2023
PORTARIAS Nº 430, 13 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a contratação da candidata classificada, abaixo relacionada, para a função de Educador Infantil II - Temporário. 13/09/2023
Minha Anotação
×
DECRETOS Nº 6952, 23 DE SETEMBRO DE 2021
Código QR
DECRETOS Nº 6952, 23 DE SETEMBRO DE 2021
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia