Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 08/11/2021 às 15h05

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LEIS Nº 616, 06 DE DEZEMBRO DE 1996

Assunto(s): Conselhos Municipais

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEIS Nº 3504, 28 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências.	28/09/2026
DECRETOS Nº 8698, 23 DE SETEMBRO DE 2026	Homologa a Resolução CMEP nº 06/2026 do Conselho Municipal de Educação de Penápolis – CMEP, conforme especifica.	23/09/2026
DECRETOS Nº 8290, 29 DE AGOSTO DE 2025	Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, de sala no Estádio Municipal à entidade Círculo Orquidófilo de Penápolis, conforme especifica.	29/08/2025
DECRETOS Nº 8284, 19 DE AGOSTO DE 2025	Aprova a Resolução CMDCA nº 10/25, que estabelece a alteração de representante no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.	19/08/2025
DECRETOS Nº 7724, 11 DE DEZEMBRO DE 2023	Aprova a Resolução no 022/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis - CMDCA.	11/12/2023

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