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Atualizado em: 08/11/2021 às 15h05
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LEIS Nº 616, 06 DE DEZEMBRO DE 1996
Assunto(s): Conselhos Municipais
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 8758, 12 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura de Penápolis, para o biênio 2027/2028, e dá outras providências. 12/11/2026
DECRETOS Nº 8753, 09 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, para o biênio 2026/2028, e dá outras providências. 09/11/2026
LEIS Nº 3504, 28 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências. 28/09/2026
DECRETOS Nº 8698, 23 DE SETEMBRO DE 2026 Homologa a Resolução CMEP nº 06/2026 do Conselho Municipal de Educação de Penápolis – CMEP, conforme especifica. 23/09/2026
DECRETOS Nº 8290, 29 DE AGOSTO DE 2025 Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, de sala no Estádio Municipal à entidade Círculo Orquidófilo de Penápolis, conforme especifica. 29/08/2025
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