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DECRETOS Nº 8758, 12 DE NOVEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura de Penápolis, para o biênio 2027/2028, e dá outras providências.
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12/11/2026
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DECRETOS Nº 8753, 09 DE NOVEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, para o biênio 2026/2028, e dá outras providências.
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09/11/2026
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LEIS Nº 3504, 28 DE SETEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências.
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28/09/2026
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DECRETOS Nº 8698, 23 DE SETEMBRO DE 2026
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Homologa a Resolução CMEP nº 06/2026 do Conselho Municipal de Educação de Penápolis – CMEP, conforme especifica.
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23/09/2026
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DECRETOS Nº 8290, 29 DE AGOSTO DE 2025
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Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, de sala no Estádio Municipal à entidade Círculo Orquidófilo de Penápolis, conforme especifica.
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29/08/2025
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