Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 11/05/2023 às 16h40

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DECRETOS Nº 7419, 31 DE JANEIRO DE 2023

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

Obs: resolução CMAS, conselho de Assistência.

DECRETO Nº 7419, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

“Aprova a Resolução no 002/2023 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Ofício/CMAS nº 02/2023, de 24 de janeiro de 2023;

D E C R E T A :

Art. 1º Fica aprovada a Resolução no 002/2023 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS, a qual fica fazendo parte integrante deste Decreto, conforme segue:

Resolução nº 002/2023, que dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social PMAS WEB para o exercício de 2023 em sua integralidade.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 31 de janeiro de 2023.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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