DECRETO Nº 7485, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
“Substitui membro no Conselho Gestor do Programa de Saneamento para as Famílias de Extrema Pobreza, conforme especifica.”
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, usando de suas atribuições legais;
D E C R E T A :
Art. 1º Fica substituído o membro abaixo especificado, no Conselho Gestor do Programa de Saneamento para as Famílias de Extrema Pobreza, conforme segue:
- Sra. Aline Castro Lortscher Rahal pelo Sr. João dos Santos - Representante do Conselho Tutelar.
Parágrafo Único. O Conselho Gestor do Programa de Saneamento para as Famílias de Extrema Pobreza passa a ter a seguinte composição, a saber:
- 01 Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
- Maria Encarnação Simon Magalhães
- 01 Representante do Conselho Tutelar:
- João dos Santos
- 01 Representante do CMDCA:
- André Luiz Pires de Souza
- 01 Representante do DAEP:
- Carlos Alberto Bachiega
- 01 Representante de Instituições de Proteção à Infância:
- Thais Miranda Firmino
- 02 Representantes de voluntários que atuam no atendimento às famílias carentes no Município:
- Claudia Maria Bonini;
- Joiceli Martins de Carvalho
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 04 de abril de 2023.