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Atualizado em: 13/05/2025 às 14h02

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PORTARIAS Nº 155, 06 DE MAIO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA Nº 155, 06 de maio de 2025.

“Nomeia membros para compor a Comissão Municipal de Avaliação Técnica, Controle e Conformidade de Demandas em Saúde Municipal, conforme especifica”.

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 8198, de 05 de maio de 2025, que institui a Comissão Municipal de Avaliação Técnica, Controle e Conformidade de Demandas em Saúde Municipal;

CONSIDERANDO a necessidade de nomear os membros que comporão a referida Comissão, conforme previsto no artigo 5º do referido Decreto;

R E S O L V E:

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para compor a Comissão Municipal de Avaliação Técnica, Controle e Conformidade de Demandas em Saúde Municipal:

Farmacêutico: Marcelo Iamanaca;
Médica: Uigna Nunes Azevedo;
Controlador Interno: Filipe Bonini Manzano;
Coordenador: Pedro Paulo Fernandes Silva.

Art. 2º A Comissão exercerá suas funções nos termos do Decreto nº 8198, de 05 de maio de 2025, sem qualquer remuneração ou auxílio financeiro, sendo suas atividades consideradas de utilidade pública.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Lavre-se a presente Portaria, cientificando-se os membros ora nomeados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 06 de maio de 2025.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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