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Atualizado em: 22/07/2025 às 14h11

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DECRETOS Nº 8238, 18 DE JULHO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 8238, DE 18 DE JULHO DE 2025.

“Institui nova composição da Comissão Intersetorial da Rede de Acolhimento Institucional e Familiar – Projeto Acolher, revogando o Decreto nº 8.138, de 18 de fevereiro de 2025.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Memorando nº 493/2025 – SEDES, constante do Processo SEI nº 3537305.402.00019871/2025-64, que solicita a inclusão de novo membro na Comissão Intersetorial da Rede de Acolhimento Institucional e Familiar – Projeto Acolher;

CONSIDERANDO o objetivo de garantir representação adequada dos órgãos envolvidos na execução e acompanhamento das políticas de acolhimento institucional e familiar no âmbito municipal;

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Intersetorial da Rede de Acolhimento Institucional e Familiar – Projeto Acolher, integrada por representantes dos seguintes órgãos e entidades:

I – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:

Luciana Leopoldo Conte de Almeida
Matheus Eduardo Torres Figueiró

II – Secretaria Municipal de Saúde:

Micaele Rodrigues Macedo Augusto

III – Secretaria Municipal de Educação:

Marisé Silva Nascimento

IV – OSC Associação Unidos Pela Vida:

Suellen Martins Bragato

V – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA:

Odilmara Reche dos Santos

VI – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo:

Viviane Cristina Ramos Garcia

Art. 2º Este Decreto revoga integralmente o Decreto nº 8.138, de 18 de fevereiro de 2025, e entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 18 de julho de 2025.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 259, 25 DE JULHO DE 2025	Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório de servidores e dá outras providências.	25/07/2025
PORTARIAS Nº 258, 23 DE JULHO DE 2025	Nomeia defensora dativa para atuar no Processo Administrativo Disciplinar nº 17/2024, nos termos que especifica.	23/07/2025
PORTARIAS Nº 257, 23 DE JULHO DE 2025	Nomeia membros para compor comissão destinada à abertura de Processo Administrativo Disciplinar, conforme especifica.	23/07/2025
PORTARIAS Nº 255, 21 DE JULHO DE 2025	Prorroga o prazo concedido na Portaria nº 166 de 14 de maio de 2025, conforme especifica.	21/07/2025
DECRETOS Nº 8239, 18 DE JULHO DE 2025	Autoriza a utilização do Parque Municipal Maria Chica para realização de uma ação promovida pela Clínica ICAD, e dá outras providências.	18/07/2025

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