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Atualizado em: 04/09/2025 às 13h26

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DECRETOS Nº 8285, 22 DE AGOSTO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 8285, DE 22 DE AGOSTO DE 2025.

“Concede ao Senhor Fernando Fernandes, Sereníssimo Grão Mestre do Grande Oriente Paulista, o título de Hóspede Oficial do Município de Penápolis.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Despacho 1 (0187808) da Secretaria Municipal de Administração e o Memorando nº 69/2025 da Secretaria Municipal de Planejamento, Coordenação e Zeladoria de Trânsito e Mobilidade Urbana – ambos juntados ao Processo SEI nº 3537305.402.00024607/2025-42;

CONSIDERANDO a realização da 48ª Maratona Cívica Cultural, promovida pela Loja Maçônica Estrela Noroeste do Brasil, no dia 31 de agosto de 2025, evento de relevante caráter cívico e cultural para o Município;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica concedido ao Senhor Fernando Fernandes, Sereníssimo Grão Mestre do Grande Oriente Paulista, o título de Hóspede Oficial do Município de Penápolis, em razão de sua presença na 48ª Maratona Cívica Cultural, a realizar-se em 31 de agosto de 2025.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 22 de agosto de 2025.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 8299, 05 DE SETEMBRO DE 2025	Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, de bem móvel que especifica.	05/09/2025
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