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Atualizado em: 17/10/2025 às 07h23

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DECRETOS Nº 8326, 29 DE SETEMBRO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 8326, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

“Aprova a Resolução nº 05 de 18 de setembro de 2025 do Conselho Municipal do Idoso - CMI, que aprova os membros da Mesa Diretora para o período 18/09/2025 à 18/09/2027.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Despacho 0237192 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, exarado no Processo SEI nº 3537305.402.00029307/2025-50;

CONSIDERANDO o Ofício CMI nº 26/25, de 18 de setembro de 2025, que encaminha a Resolução nº 05/25 para fins de aprovação e publicação por meio de Decreto;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aprovada a Resolução CMI nº 05/25 do Conselho Municipal do Idoso - CMI, conforme segue:

• Resolução CMI nº 05/25, aprova por unanimidade a eleição da Diretoria, para o período de 18/09/2025 à 18/09/2027, permanecendo assim constituída:

Presidente: Marcos Roberto Fernandes
Vice-Presidente: Maura Adriana Saccomani Castilho
Primeira Secretária: Silmara Alves Matos Amarante
Segundo Secretário: Micaela Rodrigues Macedo Augusto

Art. 2° Esta resolução retroage a data da reunião de eleição e posse de 18 de setembro de 2025.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 29 de setembro de 2025.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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