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PORTARIA Nº 328, de 15 de setembro de 2026.
 
 
“Altera a Portaria nº 306, de 25 de agosto de 2026, que nomeia Comissão para instauração de Sindicância Apurativa e dá outras providências.”
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
CONSIDERANDO o Processo SEI nº 3537305.402.00033028/2026-71;
 
CONSIDERANDO a necessidade de substituição dos membros da Comissão de Sindicância constituída pela Portaria nº 306, de 25 de agosto de 2026;
 
CONSIDERANDO a indicação de novos servidores para composição da Comissão,
 
 
R E S O L V E:
 
 
Art. 1ºO artigo 1º da Portaria nº 306, de 25 de agosto de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:
 
“Art. 1º Fica constituída Comissão de Sindicância Apurativa, para apuração dos fatos relatados nos autos do Processo SEI nº 3537305.402.00030684/2026-12, relativos à conduta da servidora B. de C., matrícula nº 5974, ficando a Comissão composta pelos seguintes servidores:
 
I – Sabrina Barbosa Gonçalves;
II – Marcos Roberto dos Santos;
III – Elen Cristiane Dona de Oliveira.”
 
Art. 2ºO artigo 2º da Portaria nº 306, de 25 de agosto de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:
 
“Art. 2º Fica designada Sabrina Barbosa Gonçalves como Presidente da Comissão de Sindicância, competindo-lhe coordenar os trabalhos e adotar as providências necessárias ao regular desenvolvimento da apuração.”
 
Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 306, de 25 de agosto de 2026.
 
Art. 4ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 15 de setembro de 2026.