Prefeitura de Penápolis / SP

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETOS Nº 6242, 07 DE OUTUBRO DE 2019

Assunto(s): Cemitérios

Em vigor

Obs: cemitério, sepultamento, certidão de óbito, termo de autorização de sepultamento, revoga.

Art. 1º Ficam revogados os termos do Decreto nº 4877, de 06 de abril de 2015, o qual instituiu o Termo de Autorização de Sepultamento sem Certidão de Óbito.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 98, 21 DE FEVEREIRO DE 2025	Aprova a relação de servidores com direito à Promoção Horizontal, referente ao período de 01/02/25 a 28/02/25.	21/02/2025
DECRETOS Nº 7214, 04 DE JULHO DE 2022	Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais).	04/07/2022
DECRETOS Nº 6108, 16 DE ABRIL DE 2019	Revoga os termos do Decreto nº 5823, de 08 de junho de 2018, o qual concedeu permissão de uso, a título precário e gratuito, do imóvel interno da Necrópole Jardim da Paz (almoxarifado), situado na Rua José Pinto de Almeida, s/n, Bairro São Francisco, ao Sr. ROBERTO LUIZ NOVELLI.	16/04/2019
LEIS Nº 735, 04 DE SETEMBRO DE 1998	Autoriza a Prefeitura Municipal de Penápolis a efetuar a permuta de terreno com imóvel que confronta com o Cemitério Municipal, na desapropriação amigável pelo Decreto nº 1171, de 18 de julho de 1997.	04/09/1998

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume