A Prefeitura de Penápolis, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, realizou recentemente reuniões com representantes de escritórios de contabilidade da cidade. O objetivo foi levantar propostas que facilitem e agilizem os processos de abertura de empresas no município. Também foi abordada a desburocratização dos trâmites necessários para a liberação de alvarás. O prefeito Célio de Oliveira esteve presente nas reuniões, juntamente com o secretário de Planejamento, Tiago Idalgo, e o presidente da Câmara de Vereadores, Caique Rossi.
O secretário de Planejamento, Tiago Idalgo, relata que é possível estabelecer em Penápolis processos de abertura de empreendimentos que já acontecem em cidades vizinhas, como Promissão e Birigui.
“Reunimos uma comissão para verificar a funcionalidade da abertura instantânea de empresas em municípios vizinhos. Visitamos estas cidades e constatamos que se esses processos forem utilizados em Penápolis beneficiarão muito os empreendedores locais”, informou.
O prefeito Célio afirmou que haverá em Penápolis um período teste de seis meses, em que serão efetuadas as medidas aprovadas nas reuniões. Durante esta fase de experiência os novos métodos serão verificados e, se funcionais, implantados.
Durante os encontros, o presidente da Câmara dos Vereadores, Caique Rossi, apresentou aos presentes um projeto de sua autoria que beneficia os empreendedores com alvará provisório. A proposta pretende autorizar a abertura de estabelecimentos comerciais apenas com cadastramento simples. Entretanto, segundo o vereador, as medidas facilitadas não excluem a responsabilidades dos empresários que, se descumprirem as orientações legais, perdem o direito do alvará.
Uma nova reunião está marcada para hoje, 21, com intenção de remodelar o decreto nº 2719/07, que atribui os procedimentos das licenças e autorizações para empreendimentos. Após ser verificado e modificado, o projeto de lei será encaminho à Câmara dos Vereadores para ser votado.
Secom – PMP
