Com o propósito de garantir a certificação Município VerdeAzul 2014, um programa do Governo Estadual, e assim conquistar recursos para serem investidos em questões ambientais, a Secretaria Municipal de Planejamento promoveu uma reunião no último dia 25, com a participação de todas as secretarias afins, para a elaboração do Plano de Ação Ambiental.
Penápolis aderiu ao Programa Município VerdeAzul (PMVA) desde que foi lançado, em 2007; e sempre obteve a certificação comprovando ser uma cidade sustentável e que preserva o meio ambiente. Novamente este ano, o prefeito de Penápolis, Célio de Oliveira, determinou que todas as secretarias envolvidas participassem do Plano de Ação que será encaminhado e avaliado pelo PMVA e então, conseguir mais uma vez a certificação de Penápolis como Município VerdeAzul.
O Programa propõe 10 diretivas, que abordam questões ambientais prioritárias a serem desenvolvidas: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos, Biodiversidade, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Cidade Sustentável, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental.
“Cada diretiva é avaliada e pontuada conforme os esforços do município, tanto em ações que já acontecem, quanto às outras que serão propostas no Plano Municipal”, explicou Vera Lúcia Nogueira, diretora administrativa do Daep (Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis).
A participação do município no PMVA é pré-requisito para a liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição-FECOP, controlado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente. “Com a certificação, é mais fácil captar recursos a serem investidos em áreas prioritárias, pois o Governo Estadual já possui um diagnóstico do município e suas necessidades, que são apontadas neste Plano de Ação Municipal”, acrescentou Vera Nogueira.
Para a elaboração do Plano de Ação Municipal, foram envolvidos os seguintes setores: Secretaria de Planejamento, Daep, Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria de Obras, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Governo, Secretaria de Saúde e Secretaria de Administração.
O plano deverá ser enviado até o final de setembro. Nos meses de outubro e novembro será feita a avaliação dos Relatórios de Gestão Ambiental dos municípios e o evento de certificação acontecerá em dezembro de 2014.
Secom – PMP
