O serviço de Fiscalização de Obras e Postura da Prefeitura de Penápolis intensificou os trabalhos durante a Operação Quintal Limpo. Nesta semana, os fiscais percorreram os bairros Cidade Jardim, Jardim do Lago, Village, Del Rey, Flávia, Ana Paula, Regina Célia, Alto das Brisas, Mais Parque, Monreal, Santa Terezinha, Vila Paulista, São Joaquim, Residencial Fernanda, Guanabara e Vila Martins.
Segundo o responsável pelo Serviço de Fiscalização de Obras e Posturas, Laércio da Silva, os fiscais realizam um trabalho contínuo de fiscalização. “Durante a operação, percorremos os bairros para verificar se ainda resta algum terreno ou residência que ainda não foi notificado para executar a limpeza”, explica.
Ainda segundo ele, após a Lei nº2043 de 25 de fevereiro de 2015, que estabeleceu multas mais severas, a conduta dos proprietários evoluiu de forma positiva, pois há uma preocupação maior em manter os terrenos e quintais limpos. A melhoria nos serviços de fiscalização, com a contratação de dois profissionais, foi um dos motivos para a mudança de hábitos.
Vale ressaltar que após a notificação, o proprietário deve realizar a limpeza por conta própria, pois a Prefeitura não realiza mais esse serviço. “A limpeza consiste não somente na capinação, mas também na retirada de todos os detritos. Isso já está explícito no auto de infração recebido pelo proprietário”, explica.
“A Fiscalização também não aceita o serviço de capinação química, popularmente chamado de mata mato, pois está proibida pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)”, finaliza Laércio.
Secom - PMP
