Termina na próxima terça-feira, dia 23, o prazo de inscrição para os estudantes interessados em receber o Auxílio Combustível. O projeto é desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Penápolis com o objetivo de fornecer ajuda de custo para o transporte de estudantes do ensino técnico e superior que frequentam cursos fora do município.
As inscrições devem ser feitas no Serviço de Protocolo da Prefeitura Municipal (Marginal Maria Chica 1400 - Centro), com pagamento da taxa de expediente. O horário de atendimento ao público é das 08h às 16h, de segunda a sexta-feira. Os estudantes devem ficar atentos, pois a falta de qualquer documento pode acarretar a exclusão do candidato da concessão do benefício.
O estudante deve apresentar, no momento da inscrição, a ficha e o requerimento, além de cópia do RG e CPF, declaração da instituição de ensino (original) ou boleto da matrícula com comprovante de pagamento; comprovante de endereço (no nome do interessado ou de parente de primeiro grau).
Também é necessária a cópia dos comprovantes de renda de todos os residentes na casa com idade superior a 16 anos (holerite/carteira de trabalho/pagamento do INSS/cópia do imposto de renda). Os estudantes também devem apresentar comprovante de conta bancária da Caixa Econômica Federal do tipo Poupança, Conta Corrente ou Conta Caixa Fácil. Essa conta deve estar no nome do aluno.
Requisitos
Pode se inscrever o interessado que estiver matriculado em curso técnico ou superior desde que não exista curso similar no município e que exija frequência e transporte diário. O curso frequentado não pode estar localizado em instituição com distância superior a sessenta quilômetros da cidade de Penápolis.
Os beneficiários também precisam comprovar carência de recursos para suprir as despesas de transporte. Os alunos que receberam o Auxílio Combustível em 2015 devem fazer nova inscrição para serem beneficiados neste ano.
No ato da inscrição, o aluno deve indicar a empresa que realizará o seu transporte até a instituição de ensino. Caso o aluno troque de empresa durante o ano letivo, essa mudança deve ser informada no Serviço de Protocolo.
O Decreto Municipal 5160 de 29 de janeiro de 2016 contém todas as informações sobre o processo. Mais informações no site da Prefeitura www.penapolis.sp.gov.br ou pelo telefone 3654.2520. A relação de aprovados e relação de alunos com pendência estará disponível no site, no Paço Municipal e na Secretaria de Educação a partir de 14 de março.
Secom – PMP
