Já está à disposição da comunidade o novo número de telefone da Ouvidoria Municipal de Penápolis. Os cidadãos que desejam acionar o serviço devem ligar agora para 156, gratuitamente, inclusive de aparelho celular.
O novo telefone entrou em funcionamento no lugar do antigo 0800. De acordo com o secretário municipal de Administração, José Orcione Rocha, a mudança ocorreu em função da economia de recursos públicos.
“A manutenção do antigo 0800 envolvia custos para a Prefeitura. Já com a viabilização do 156 o Município não tem gasto algum, o que torna a opção mais viável, promovendo economia do dinheiro público”, justificou.
“Além disso é um número mais fácil para que as pessoas gravem na memória”, acrescentou ele.
Rocha disse ainda que o número 156 é uma espécie de padrão nacional para o funcionamento das ouvidorias de todos os municípios na atualidade.
Quando acionar
De acordo com o Decreto nº 44.074, de 1º/07/1999, que regulamenta as ouvidorias do Serviço Público do Estado de São Paulo, este setor exerce a função de representar o cidadão junto à referida instituição. A atuação desta área (Ouvidoria) visa propiciar o exercício da cidadania, fazendo com que a sociedade possa apresentar suas manifestações.
Na Ouvidoria se recebem as sugestões, reclamações, denúncias, críticas, elogios, dentre outras manifestações apresentadas pela comunidade em geral, desde que sejam relacionadas às atividades da Prefeitura.
O setor ainda é responsável por encaminhar as demandas às áreas responsáveis e acompanhar as providências tomadas, procurando garantir resposta ágil, e guardando o sigilo necessário.
É importante saber que a Ouvidoria Municipal não trata de manifestações que relatem questões privadas e pessoais sem relação com a atuação da instituição.
O atendimento pelo telefone 156 é feito de segunda a sexta-feira das 08h às 17h30. Este atendimento pode ser feito ainda de forma presencial no andar superior do Paço Municipal, de segunda a sexta-feira das 08h às 16h. Outra opção é através do e-mail [email protected] .
Secom – PMP
