Em recente viagem à cidade de Guaiçara, o prefeito de Penápolis Rubens Bertolini esteve em contato com representantes da Fundação Abrinq (Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos), quando aproveitou para assinar o Termo de Adesão ao Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC).
Em conversa com o técnico de Políticas Públicas da Fundação Abrinq, César Vale, o prefeito Bertolini teve a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre esse programa que estimula práticas que preservam os direitos da criança e do adolescente.
De acordo com o prefeito Bertolini, o Programa Prefeito Amigo da Criança propõe aos prefeitos priorizar a infância e adolescência em seus mandatos, com base nos compromissos assumidos pelo Estado Brasileiro, definidos na Constituição Federal, na Convenção Internacional dos Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
“Em Penápolis nós já realizamos ações, pois sabemos da importância da garantia dos direitos de nossas crianças e adolescentes. Sendo assim, assinamos o Termo de Adesão ao programa da Fundação Abrinq, oficializando esse compromisso”, comentou. O Termo de Adesão é válido para o período de 2017 a 2020.
A Fundação Abrinq é uma organização sem fins lucrativos que tem como missão promover a defesa dos direitos e o exercício da cidadania de crianças e adolescentes.
Com a adesão ao Programa Prefeito Amigo da Criança, o prefeito Rubens Bertolini se compromete a cumprir a seguinte agenda de trabalho: desenvolver a política de forma planejada participativa e intersetorial e sustentável; realizar processo de planejamento com alocação orçamentária nas políticas para a infância e adolescência; qualificar as políticas de atendimento à Primeira Infância; estabelecer, ampliar e fortalecer a relação entre: executivo, legislativo, judiciário e organização sociais, articulando uma Rede Municipal de Proteção Integral; fortalecer a atuação dos conselhos municipais dos Direitos, Conselhos Tutelares, Setoriais e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente; ampliar os mecanismos de transparência e controle social.
Secom – PMP
