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Atualizado em: 02/10/2024 às 10h22

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DECRETOS Nº 8020, 25 DE SETEMBRO DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 8020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.

“Altera a composição do CAE - Conselho de Alimentação Escolar de Penápolis/SP”.

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Processo nº 7614, de 24 de setembro de 2024, da Secretaria Municipal de Educação;

D E C R E T A:

Art. 1º O CAE - Conselho de Alimentação Escolar de Penápolis/SP, nomeado através do Decreto nº 7294/2022, com vigência de 04 (quatro) anos, a partir de 27/09/2022, passa a ter a seguinte composição, após eleição realizada na última reunião ordinária no dia 24/09/2024, para substituição de membro que foi desligado, a saber:

- Representantes do Poder Executivo:
Titular: Larissa Avansi Marques Lino
Suplente: Sueli Soares dos Santos

- Representantes dos Docentes, Discentes ou Trabalhadores na Área de Educação:
Titular: Alessandra Alves Rodrigues Tozzo – Presidente
Titular: Kelly Vargas da Silva
Suplente: Eloisa de Souza Belussi
Suplente: Maria Ines Parpinelli Correa

- Representantes de Pais de Alunos:
Titular: Carolina Lemes Serafim
Titular: Marcela Ferreira Lima
Suplente: Lucas Agostini
Suplente: Fernanda Christine Simon Rodrigues

- Representantes da Sociedade Civil Local:
Titular: Luciana Marchese Ferreira Padilha – Vice-Presidente
Titular: Luiz Claudio de Oliveira
Suplente: Claudia Luciana Senatore
Suplente: Paloma Miranda da Anunciação

- Secretário Executivo do CAE – Edgar Parra dos Santos Rocha

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 25 de setembro de 2024.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
LEIS Nº 3350, 23 DE DEZEMBRO DE 2025	Altera a Lei nº 3.266, de 23 de setembro de 2025, de autoria da Vereadora Jandineia Aparecida dos Santos Fernandes, que “Institui a Política Municipal de Inclusão Socioprofissional, denominada “Programa Recomeçar”, que dispõe sobre a adesão voluntária à reserva de vagas de trabalho para pessoas em situação de vulnerabilidade social nos contratos de serviços e obras da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.	23/12/2025
LEIS Nº 3348, 19 DE DEZEMBRO DE 2025	Revoga a Lei Municipal nº 1.510, de 20 de fevereiro de 2008, que autoriza o Município de Penápolis a celebrar convênio com outros Municípios, para abrigar crianças ou adolescentes na Casa Abrigo, e dá outras providências.	19/12/2025
LEIS Nº 3347, 18 DE DEZEMBRO DE 2025	Recompõe o poder aquisitivo da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Penápolis para o ano de 2026.	18/12/2025
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LEIS Nº 3345, 18 DE DEZEMBRO DE 2025	Altera disposições da Lei nº 2.519, de 3 de agosto de 2021, e dá outras providências.	18/12/2025

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