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DECRETOS Nº 8020, 25 DE SETEMBRO DE 2024
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
DECRETO Nº 8020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.
 
“Altera a composição do CAE - Conselho de Alimentação Escolar de Penápolis/SP”.
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
Considerando o Processo nº 7614, de 24 de setembro de 2024, da Secretaria Municipal de Educação;
                                              
D E C R E T A:
           
Art. 1º O CAE - Conselho de Alimentação Escolar de Penápolis/SP, nomeado através do Decreto nº 7294/2022, com vigência de 04 (quatro) anos, a partir de 27/09/2022, passa a ter a seguinte composição, após eleição realizada na última reunião ordinária no dia 24/09/2024, para substituição de membro que foi desligado, a saber:
 
- Representantes do Poder Executivo:
Titular: Larissa Avansi Marques Lino
Suplente: Sueli Soares dos Santos
 
- Representantes dos Docentes, Discentes ou Trabalhadores na Área de Educação:
Titular: Alessandra Alves Rodrigues Tozzo – Presidente
Titular: Kelly Vargas da Silva
Suplente: Eloisa de Souza Belussi
Suplente: Maria Ines Parpinelli Correa
 
- Representantes de Pais de Alunos:
Titular: Carolina Lemes Serafim
Titular: Marcela Ferreira Lima
Suplente: Lucas Agostini
Suplente: Fernanda Christine Simon Rodrigues
 
- Representantes da Sociedade Civil Local:
Titular: Luciana Marchese Ferreira Padilha – Vice-Presidente
Titular: Luiz Claudio de Oliveira
Suplente: Claudia Luciana Senatore
Suplente: Paloma Miranda da Anunciação
 
- Secretário Executivo do CAE – Edgar Parra dos Santos Rocha
                                            
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 25 de setembro de 2024.
 
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 8051, 24 DE OUTUBRO DE 2024 “Retroage a Situação de Emergência declarada nas áreas do Município em decorrência de desastre climatológico do tipo incêndio florestal, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres – COBRADE 1.4.1.3.2, conforme especifica.” 24/10/2024
PORTARIAS Nº 446, 23 DE OUTUBRO DE 2024 “Nomeia a servidora MAÍSA DA SILVA GOMES OLIVEIRA – Professor II, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica da EMEF Profª Marilena Cipriano Pereira, conforme especifica”. 23/10/2024
DECRETOS Nº 8049, 22 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 2.793.000,00 (dois milhões, setecentos e noventa e três mil reais). 22/10/2024
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