Prefeitura de Penápolis / SP

Legislação

Atualizado em: 28/05/2025 às 11h59

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETOS Nº 1337, 13 DE DEZEMBRO DE 1983

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 389, 11 DE NOVEMBRO DE 2026	Designa os membros do Comitê Estratégico da Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Penápolis/SP, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA, e dá outras providências.	11/11/2026
DECRETOS Nº 8754, 10 DE NOVEMBRO DE 2026	Homologa a Resolução CMDCA nº 024/26, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, conforme especifica.	10/11/2026
LEIS Nº 3542, 10 DE NOVEMBRO DE 2026	Autoriza o Município de Penápolis a custear despesas de transporte da Companhia de Folia de Reis “Estrela do Oriente” para a realização de apresentações culturais em bairros do Município e dá outras providências.	10/11/2026
LEIS Nº 3541, 10 DE NOVEMBRO DE 2026	Autoriza o Executivo Municipal a ceder em caráter eventual, ambulância, motorista e técnico de enfermagem para suporte á corrida de rua “SUPER 5KMAIS – 2ª EDIÇÃO”, e dá outras providências.	10/11/2026
PORTARIAS Nº 387, 10 DE NOVEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê de Acompanhamento da Liquidação da Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis – EMURPE, nos termos do art. 3º da Lei Municipal nº 3.488, de 09 de setembro de 2026.	10/11/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume