Ir para o conteúdo

Prefeitura de Penápolis / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Legislação
Atualizado em: 09/09/2025 às 10h17
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
PORTARIAS Nº 306, 04 DE SETEMBRO DE 2025
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
PORTARIA Nº 306, 04 de setembro de 2025.
 
 
“Substitui membros nomeados pela Portaria nº 342, de 2024, e dá outras providências.”
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais.
 
CONSIDERANDO o Memorando 184/2025 da Secretaria Municipal de Administração, exarado no Processo SEI nº 3537305.402.00026516/2025-41;
 
CONSIDERANDO a necessidade de substituição de membros nomeados pela Portaria nº 342, de 2024;
 
 
R E S O L V E:
 
 
Art. 1ºFica substituído o servidor Ronaldo Pombal da Silva pelo servidor Rodrigo Hansen Pereira, bem como o servidor Gustavo Cerqueira de Souza pela servidora Roberta Fioreli de Andrade, na Comissão designada pela Portaria nº 342, de 2024, mantendo-se inalteradas as demais disposições daquele ato.
 
Art. 2° Ficam designados como membros da Comissão, responsáveis pela instauração do Processo Administrativo destinado a apurar os fatos relatados no Processo nº 1845/2024:
 
  • Rodrigo Hansen Pereira
    Roberta Fioreli de Andrade
    Marcos Roberto dos Santos.
 
 
Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 04 de setembro de 2025.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEIS Nº 3425, 16 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a realização de visitas periódicas dos alunos da Rede Municipal de Ensino às hortas comunitárias do Município de Penápolis e dá outras providências. 16/06/2026
LEIS Nº 3424, 15 DE JUNHO DE 2026 Institui o Dia do Barbeiro no Município de Penápolis. 15/06/2026
LEIS Nº 3421, 15 DE JUNHO DE 2026 Institui o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) no âmbito do Município e dá outras providências. 15/06/2026
PORTARIAS Nº 216, 15 DE JUNHO DE 2026 Revoga a Portaria nº 208, de 02 de junho de 2026, que nomeou Comissão destinada à abertura de Processo Administrativo Sancionador. 15/06/2026
DECRETOS Nº 8592, 12 DE JUNHO DE 2026 Fixa o valor dos copos de água envasada pela Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental e revoga o Decreto Municipal nº 4.885, de 15 de abril de 2015. 12/06/2026
Minha Anotação
×
PORTARIAS Nº 306, 04 DE SETEMBRO DE 2025
Código QR
PORTARIAS Nº 306, 04 DE SETEMBRO DE 2025
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta