PORTARIA Nº 010, de 09 de janeiro de 2026
“Nomeia, em caráter interino, a servidora DIELI SILVANA DOS SANTOS FERREIRA para exercer a função de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Planalto ‘Yone Pereira Lacava’, no período que especifica.”
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO o teor do Memorando SEDES nº 040/2026, exarado no Processo nº 3537305.402.00000705/2026-75, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que solicita a nomeação de servidora em caráter interino para substituição de coordenação durante período de férias regulamentares;
CONSIDERANDO a necessidade de substituição da servidora ODILMARA RECHE DOS SANTOS MACIEL, titular da função de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Planalto “Yone Pereira Lacava”, durante seu afastamento legal por férias;
CONSIDERANDO a
Portaria nº 474, de 15 de setembro de 2025, que nomeou ODILMARA RECHE DOS SANTOS MACIEL como Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Planalto “Yone Pereira Lacava”;
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 12/2025, que dispõe sobre a reorganização do Sistema de Administração Municipal, dos Cargos e Funções de Comando da Prefeitura Municipal de Penápolis;
CONSIDERANDO o artigo 56 da
Lei Municipal nº 111, de 1991, que trata da substituição de funções gratificadas durante afastamentos legais,
R E S O L V E:
Art. 1ºNomear, em caráter interino, a servidora
DIELI SILVANA DOS SANTOS FERREIRA, Assistente Social, para exercer a função de
Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Planalto “Yone Pereira Lacava”, em substituição à servidora
ODILMARA RECHE DOS SANTOS MACIEL, no período de
12 de janeiro de 2026 a 26 de janeiro de 2026, em razão de férias regulamentares da titular.
Art. 2ºDurante o período da substituição, a servidora interina fará jus à diferença salarial correspondente à função gratificada, nos termos da legislação municipal vigente.
Art. 3ºLavre-se a presente Portaria, anotando-se em seu prontuário funcional.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 09 de janeiro de 2026.
