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Atualizado em: 26/02/2026 às 14h27
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PORTARIAS Nº 74, 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Assunto(s): Nomeações
Em vigor
PORTARIA Nº 074, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
 
 
 
“Nomeia Elisa Ambrósio de Souza como Chefe do Setor de Habitação de Interesse Social, e dá outras providências.”
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais.
 
 
 
R E S O L V E :
 
 
Art. 1° Nomear Elisa Ambrósio de Souza como Chefe do Setor de Habitação de Interesse Social, nos termos da Lei Complementar nº 12/2025, a partir de 10 de fevereiro de 2026.
 
Art. 2° Lavre-se a presente Portaria, anotando-se em seu prontuário.
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 10 de fevereiro 2026.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIAS Nº 208, 02 DE JUNHO DE 2026 Nomeia membros para compor Comissão destinada à abertura de Processo Administrativo Sancionador, conforme especifica. 02/06/2026
PORTARIAS Nº 206, 01 DE JUNHO DE 2026 Nomeia Comissão para instauração e condução de Processo Administrativo Sancionador em face da empresa CLM FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. 01/06/2026
PORTARIAS Nº 202, 28 DE MAIO DE 2026 Nomeia Comissão para instauração e condução de Processo Administrativo Sancionador em face da empresa I.C. RISSI ALIMENTOS EPP. 28/05/2026
PORTARIAS Nº 201, 27 DE MAIO DE 2026 Nomeia Natalia Gaspar Pinto para exercer a função de Chefe do Serviço de Alimentação Escolar e dá outras providências. 27/05/2026
DECRETOS Nº 8566, 26 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o biênio 2026/2028. 26/05/2026
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