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PORTARIAS Nº 201, 27 DE MAIO DE 2026
Assunto(s): Nomeações
Em vigor
                                          PORTARIA Nº 201, de 27 de maio de 2026.
 
 
“Nomeia Natalia Gaspar Pinto para exercer a função de Chefe do Serviço de Alimentação Escolar e dá outras providências.”
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais.
 
 
R E S O L V E:
 
Art. 1º Nomear a servidora NATALIA GASPAR PINTO, ocupante do emprego de Nutricionista, para exercer a função de Chefe do Serviço de Alimentação Escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Complementar 12/2025.
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 27 de maio de 2026.
 
Art. 3° Lavre-se a presente Portaria, anotando-se em seu prontuário.
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 27 de maio de 2026.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIAS Nº 384, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Nomeia Leandro Duarte Azadinho para exercer, em substituição, a função de Chefe do Setor de Contas a Pagar, durante o período de férias do titular, conforme especifica. 04/11/2026
PORTARIAS Nº 379, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 Nomeia Lucila Alves Botelho para exercer, em substituição, a função de Chefe do Setor de Registro Contábil, durante o período de férias do titular, conforme especifica. 03/11/2026
PORTARIAS Nº 377, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 Nomeia Comissão para instauração e condução de Processo Administrativo Sancionador em face da empresa C.H. LAZZARI. 03/11/2026
PORTARIAS Nº 376, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 Nomeia Comissão para instauração e condução de Processo Administrativo Sancionador em face da empresa ASF ENGENHARIA E NEGÓCIOS LTDA. 03/11/2026
PORTARIAS Nº 374, 28 DE OUTUBRO DE 2026 Nomeia Mariângela Sampaio de Castro Mello para exercer, em substituição, a função de Chefe do Serviço de Jornalismo e Assessoria de Imprensa, cumulativamente com as atribuições de sua função de origem, durante o período de férias da titular, conforme especifica. 28/10/2026
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