Ir para o conteúdo

DECRETO Nº 8555, DE 12 DE MAIO DE 2026.
 
 
“Substitui membro do Conselho Gestor do Saneamento Ambiental, conforme especifica.”
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e
                                                                    
CONSIDERANDO a solicitação de substituição de representante da Associação Comercial e Empresarial de Penápolis – ACE com a indicação da Sra. Flávia Braz como nova representante da referida entidade junto ao Conselho Gestor do Saneamento Ambiental, exarado no Memorando nº 21/2026 do Presidente do DAEP Carlos Alberto Bachiega no SEI n° 3537305.402.00015889/2026-78;
 
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 6.738, de 22 de fevereiro de 2021, que substituiu membros do Conselho Gestor do Saneamento Ambiental por tempo indeterminado, na qual informa Francys Henrique Arisa Castilho como Representante da Associação Comercial e Empresarial de Penápolis
 
D E C R E T A:
 
Art. 1º Fica substituído o membro representante da Associação Comercial e Empresarial de Penápolis – ACE, junto ao Conselho Gestor do Saneamento Ambiental, nomeado pelo Decreto nº 6.738, de 22 de fevereiro de 2021, passando a constar:
 

• Representante da Associação Comercial e Empresarial de Penápolis – ACE:
  Flávia Braz, em substituição a Francys Henrique Arisa Castilho.

 
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 6.738, de 22 de fevereiro de 2021.
 
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 12 de maio de 2026.