Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 17/06/2026 às 13h22

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DECRETOS Nº 8587, 08 DE JUNHO DE 2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 8587, DE 08 DE JUNHO DE 2026.

“Homologa a Resolução CMAS nº 018/2026, que aprova a nova diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o período de 2026 a 2027, e dá outras providências.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, usando de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o despacho do Secretário Municipal de Desenvolvimento Social exarado no Processo SEI nº 3537305.402.00019861/2026-18;
CONSIDERANDO a Resolução CMAS nº 018/2026, aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS;

D E C R E T A :

Art. 1ºFica homologada a Resolução CMAS nº 018/2026, que aprovou a nova diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o período de 2026 a 2027.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 08 de junho de 2026.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEIS Nº 3425, 16 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre a realização de visitas periódicas dos alunos da Rede Municipal de Ensino às hortas comunitárias do Município de Penápolis e dá outras providências.	16/06/2026
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