Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 27/01/2021 às 11h03

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DECRETOS Nº 6295, 28 DE NOVEMBRO DE 2019

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar

Em vigor

Obs: suplementação, abertura de crédito, esporte.

Art. 1º Fica aberto no Serviço Contábil desta Prefeitura, um crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para suplementar as dotações abaixo:

FICHA	VERBA	DEPTO/SERVIÇO	VALOR A SUPLEM. R$
	02.11	Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
	02.11.01	Gabinete do Esporte
149	3.3.90.30.99	Material de Consumo	25.000,00
TOTAL			25.000,00

Art. 2º Para cobertura do crédito acima serão utilizados recursos provenientes do que trata o inciso “IV”, do artigo 4º, da Lei nº 2.320 de 01/11/2018, publicada em 01/11/2018, conforme a Lei nº 4.320/64, art. 43, parágrafo 1º, III, especificado abaixo:

FICHA	VERBA	DEPTO/SERVIÇO	VALOR A ANULAR R$
	02.11	Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
	02.11.02	Fundo Municipal de Esportes
152	3.3.90.30.99	Material de Consumo- Ev. Esportivo	10.000,00
155	3.3.90.39.99	Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica–Ev. Esportivo	15.000,00
TOTAL			25.000,00

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 8506, 13 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 404.756,16 (quatrocentos e quatro mil, setecentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos).	13/03/2026
LEIS Nº 3377, 13 DE MARÇO DE 2026	Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2026.	13/03/2026
DECRETOS Nº 8497, 27 DE FEVEREIRO DE 2026	Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, de bem imóvel que especifica.	27/02/2026
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DECRETOS Nº 8495, 26 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.518,68 (quatro mil, quinhentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos).	26/02/2026

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