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DECRETOS Nº 6306, 06 DE DEZEMBRO DE 2019
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor
Obs: suplementação, abertura de crédito, secretarias, folha, folha de pagamento.

Art. 1º Fica aberto no Serviço Contábil desta Prefeitura, um crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 664.000,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil reais), para suplementar as dotações abaixo:

                                                         

FICHA

VERBA

DEPTO/SERVIÇO

VALOR A SUPLEM. R$

 

02.06

Secretaria Municipal de Administração

 

 

02.06.02

Pessoal Estatutário

 

73

3.1.90.01.01

Inativos

6.000,00

 

02.08

Secr. Mun. Agric. , Abast/Meio Ambiente

 

 

02.08.01

Gabinete da Agricultura

 

87

3.1.90.13.99

Obrigações Patronais

10.000,00

 

02.10

Secretaria Municipal de Cultura

 

 

02.10.01

Gabinete da Cultura

 

136

3.1.90.13.99

Obrigações Patronais

14.500,00

139

3.3.90.39.99

Outros Serviço de Terceiros – Pessoa Jurídica

30.000,00

 

02.11

Secr.Mun.Esporte, Lazer e Juventude

 

 

02.11.01

Gabinete do Esporte

 

148

3.1.90.13.99

Obrigações Patronais

11.500,00

152

3.3.90.30.99

Material de Consumo

10.000,00

 

02.12

Secretaria Municipal de Obras/Serviços

 

 

02.12.01

Serviço de Obras Públicas

 

158l

3.1.90.11.01

Pessoal Civil

133.000,00

159

3.1.90.13.99

Obrigações Patronais

26.500,00

 

02.13

Fundo Municipal de Saúde

 

 

02.13.01

Serviço de Assistência Básica

 

194

3.3.90.30.99

Material de Consumo – Mat. Enfermagem/Mat. Odont.

200.000,00

 

02.13.02

Serviço de Vigilância Sanitária

 

199

3.1.90.11.01

Pessoal Civil

10.500,00

 

02.13.03

Serviço de Vigilância de Epidemiológica

 

206

3.1.90.11.01

Pessoal Civil

104.000,00

207

3.1.90.13.99

Obrigações Patronais

27.500,00

 

02.14

Fundo Municipal de Assistência Social/Cidadania

 

 

02.14.01

Serviço de Assistência Comunitária

 

 

213

3.1.90.11.01

Pessoal Civil

51.000,00

214

3.1.90.13.99

Obrigações Patronais

10.000,00

 

02.15

Secr. Mun. Plan. Coord/Zelad.Trânsito/Mob.Urbana

 

 

02.15.01

Gabinete do Trânsito Municipal

 

228

3.1.90.11.01

Pessoal Civil

14.500,00

229

3.1.90.13.99

Obrigações Patronais

5.000,00

 

 

 

 

TOTAL

664.000,00

 

                Art. 2º Para cobertura do crédito acima serão utilizados recursos provenientes do que trata o inciso “IV”, do artigo 4º, da Lei nº 2.320 de 01/11/2018, publicada em 01/11/2018, conforme a Lei nº 4.320/64, art. 43, parágrafo 1º, III, especificado abaixo:

 

FICHA

VERBA

DEPTO/SERVIÇO

VALOR A ANULAR R$

 

02.05

Secr. Mun. Desenv., Trabalho e Turismo

 

 

02.05.01

Gabinete da Indústria, Comércio e Serviços

 

53

3.3.90.39.99

Outros Serviço de Terceiros – Pessoa Jurídica

8.000,00

 

02.06

Secretaria Municipal de Administração

 

 

02.06.01

Gabinete da Administração Geral

 

69

3.3.90.39.99

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

16.000,00

70

4.4.90.51.99

Obras e instalações

1.000,00

71

4.4.90.52.99

Equipamento e Material Permanente

8.000,00

72

4.4.90.61.99

Desapropriações

1.000,00

 

02.07

Secretaria Municipal de Finanças

 

 

02.07.01

Gabinete Administração Financeira

 

85

4.4.90.52.99

Equipamento e Material Permanente

28.000,00

 

02.08

Secr. Mun. Agric., Abast./Meio Ambiente

 

 

02.08.01

Gabinete da Agricultura

 

91

4.4.90.51.99

Obras e Instalações

1.000,00

 

02.10

Secretaria Municipal de Cultura

 

 

02.10.02

Fundo Municipal de Cultura

 

142

3.3.90.36.99

Outros Serv. de Terceiros–Pessoa Física–Ev. Cultural

10.000,00

145

4.4.90.51.99

Obras e Instalações

5.000,00

146

4.4.90.52.99

Equipamento e Material Permanente

4.000,00

 

02.11

Secr. Mun. Esporte, Lazer e Juventude

 

 

02.11.02

Fundo Municipal de Esportes

 

154

3.3.90.36.99

Outros Serv. de Terceiros–Pessoa Física–Ev. Esportivo

10.000,00

 

02.12

Secretaria Municipal de Obras/Serviços

 

 

02.12.01

Serviço de Obras Públicas

 

162

3.3.90.36.99

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

6.000,00

164

3.3.90.39.99

Outros Serviços de Terceiros – Iluminação Pública

200.000,00

166

4.4.90.52.99

Equipamento e Material Permanente

10.000,00

 

 

 

 

 

 

02.12.02

Serviço de Infra-Estrutura Urbana

 

170

3.3.90.36.99

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

5.000,00

171

3.3.90.39.99

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10.000,00

174

4.4.90.51.99

Obras e Instalações – Fdo. Mun. Desenv. Urbano

10.000,00

 

02.12.03

Serviço de Transporte

 

178

3.3.50.41.01

Manutenção de máquinas

1.000,00

180

3.3.90.36.99

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.000,00

182

4.4.90.52.01

Equipamento e Material Permanente - Consórcio

1.000,00

184

4.4.90.52.99

Equipamento e Material Permanente/Veículos

3.000,00

 

02.13

Fundo Municipal de Saúde

 

 

02.13.01

Serviço de Assistência Básica

 

189

3.3.50.39.00

Outros Serviços de Terceiros – PSF/PACS

1.000,00

192

3.3.90.30.99

Material de Consumo

10.000,00

197

4.4.90.51.99

Obras e Instalações

20.000,00

198

4.4.90.52.99

Equipamento e Material Permanente

220.000,00

 

02.13.02

Serviço de Vigilância Sanitária

 

202

3.3.90.36.99

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.000,00

203

3.3.90.39.99

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

5.000,00

204

4.4.90.51.99

Obras e Instalações

1.000,00

 

02.13.03

Serviço de Vigilância Epidemiológica

 

209

3.3.90.36.99

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.000,00

211

4.4.90.51.99

Obras e Instalações

1.000,00

 

02.14.02

Fundo Direito da Criança e Adolescente

 

226

4.4.90.51.99

Obras e Instalações

1.000,00

227

4.4.90.52.99

Equipamento e Material Permanente

1.000,00

 

02.15

Secr. Mun. Plan. Coord/Zelad.Trânsito/Mob.Urbana

 

 

02.15.01

Gabinete do Trânsito Municipal

 

230

3.3.90.30.99

Material de Consumo

10.000,00

233

4.4.90.51.99

Obras e Instalações

1.000,00

234

4.4.90.52.99

Equipamento e Material Permanente

30.000,00

 

02.16

Encargos Gerais do Município

 

 

02.16.01

Despesas Diversas da Administração

 

237

3.3.90.36.99

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

5.000,00

241

3.3.90.92.99

Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

243

4.4.90.91.99

Sentenças Judiciais

1.000,00

 

02.17

Encargos Especiais

 

 

02.17.01

Encargos Especiais

 

247

4.6.90.71.99

Amortização da Dívida Contratada

10.000,00

248

4.6.90.75.01

Correção Monetária – Ant. Oper. Crédito

5.000,00

TOTAL

 

 

664.000,00

 

 

 

 

 

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 7744, 22 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). 22/12/2023
DECRETOS Nº 7742, 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 3.926.100,00 (três milhões, novecentos e vinte e seis mil e cem reais). 21/12/2023
DECRETOS Nº 7741, 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). 20/12/2023
DECRETOS Nº 7740, 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). 20/12/2023
DECRETOS Nº 7738, 19 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por transposição/remanejamento/transferência, no valor de R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais). 19/12/2023
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DECRETOS Nº 6306, 06 DE DEZEMBRO DE 2019
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