Prefeitura de Penápolis / SP

Legislação

Atualizado em: 29/10/2021 às 13h20

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LEIS Nº 688, 04 DE DEZEMBRO DE 1997

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEIS Nº 3425, 16 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre a realização de visitas periódicas dos alunos da Rede Municipal de Ensino às hortas comunitárias do Município de Penápolis e dá outras providências.	16/06/2026
LEIS Nº 3424, 15 DE JUNHO DE 2026	Institui o Dia do Barbeiro no Município de Penápolis.	15/06/2026
LEIS Nº 3421, 15 DE JUNHO DE 2026	Institui o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) no âmbito do Município e dá outras providências.	15/06/2026
PORTARIAS Nº 216, 15 DE JUNHO DE 2026	Revoga a Portaria nº 208, de 02 de junho de 2026, que nomeou Comissão destinada à abertura de Processo Administrativo Sancionador.	15/06/2026
DECRETOS Nº 8592, 12 DE JUNHO DE 2026	Fixa o valor dos copos de água envasada pela Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental e revoga o Decreto Municipal nº 4.885, de 15 de abril de 2015.	12/06/2026

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