Prefeitura de Penápolis / SP

Legislação

Atualizado em: 29/10/2021 às 13h20

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LEIS Nº 688, 04 DE DEZEMBRO DE 1997

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 8683, 08 DE SETEMBRO DE 2026	Homologa a Resolução nº 024/2026 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, conforme especifica.	08/09/2026
DECRETOS Nº 8680, 04 DE SETEMBRO DE 2026	Altera o Decreto nº 8.566, de 26 de maio de 2026, com redação dada pelo Decreto nº 8.579, de 02 de junho de 2026, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o biênio 2026/2028.	04/09/2026
LEIS Nº 3487, 04 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, oriundos de Emendas Impositivas Municipais, e dá outras providências.	04/09/2026
LEIS Nº 3484, 04 DE SETEMBRO DE 2026	Altera o quadro de empregos da Lei n° 688/97 e suas posteriores modificações e dá outras providências.	04/09/2026
LEIS Nº 3483, 04 DE SETEMBRO DE 2026	Institui a Política Municipal de Conservação e Manutenção Permanente dos Cemitérios Públicos do Município de Penápolis e dá outras providências.	04/09/2026

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