DECRETOS Nº 7910, 15 DE MAIO DE 2024
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), na Contadoria do DAEP – Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental de Penápolis
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15/05/2024
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DECRETOS Nº 7909, 14 DE MAIO DE 2024
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Altera o caput do Art. 22 do Decreto Municipal nº 7.882, de 17 de abril de 2024
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14/05/2024
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DECRETOS Nº 7908, 14 DE MAIO DE 2024
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 189.750,00 (cento e oitenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais)
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14/05/2024
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DECRETOS Nº 7907, 14 DE MAIO DE 2024
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por
transposição/remanejamento/transferência/anulação, no valor de R$ 156.752,00 (cento e cinquenta e seis mil, setecentos e cinquenta e dois reais)”.
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14/05/2024
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DECRETOS Nº 7906, 14 DE MAIO DE 2024
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais
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14/05/2024
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DECRETOS Nº 7724, 11 DE DEZEMBRO DE 2023
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Aprova a Resolução no 022/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis - CMDCA.
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11/12/2023
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DECRETOS Nº 7722, 07 DE DEZEMBRO DE 2023
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Aprova a Resolução nº 7/2023 do Conselho Gestor de Saneamento Ambiental.
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07/12/2023
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DECRETOS Nº 7708, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
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Aprova a Resolução nº 8/2023 do Conselho Gestor de Saneamento Ambiental
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29/11/2023
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DECRETOS Nº 7707, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
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Aprova a Resolução nº 03/2023 do Conselho Municipal de Educação de Penápolis - CMEP.
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29/11/2023
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DECRETOS Nº 7687, 14 DE NOVEMBRO DE 2023
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Aprova a Resolução no 05/2023, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida – CMPcDMR.
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14/11/2023
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