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PORTARIAS Nº 294, 14 DE AGOSTO DE 2026
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Constitui Comissão de Sindicância Apurativa e dá outras providências.
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14/08/2026
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DECRETOS Nº 8656, 12 DE AGOSTO DE 2026
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Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, das dependências do Recinto de Exposições Prefeito Jandira Trench às entidades assistenciais participantes do evento ‘5ª Festa dos Imigrantes’, conforme especifica, e revoga o Decreto nº 8649, de 06 de agosto de 2026.
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12/08/2026
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LEIS Nº 3469, 12 DE AGOSTO DE 2026
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Autoriza o Executivo Municipal a repassar valor ao Lar Vicentino de Penápolis, destinados ao custeio de serviços e dá outras providências.
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12/08/2026
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LEIS Nº 3468, 12 DE AGOSTO DE 2026
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Autoriza o Executivo Municipal a repassar valores à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Penápolis – APAE e à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis – SP e dá outras providências.
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12/08/2026
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DECRETOS Nº 8650, 07 DE AGOSTO DE 2026
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Homologa a Resolução nº 02/2026, do Conselho Gestor de Saneamento Ambiental, que aprova o Plano de Contratações Anual da Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental para o exercício de 2027.
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07/08/2026
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DECRETOS Nº 8290, 29 DE AGOSTO DE 2025
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Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, de sala no Estádio Municipal à entidade Círculo Orquidófilo de Penápolis, conforme especifica.
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29/08/2025
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DECRETOS Nº 8284, 19 DE AGOSTO DE 2025
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Aprova a Resolução CMDCA nº 10/25, que estabelece a alteração de representante no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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19/08/2025
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DECRETOS Nº 7724, 11 DE DEZEMBRO DE 2023
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Aprova a Resolução no 022/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis - CMDCA.
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11/12/2023
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DECRETOS Nº 7722, 07 DE DEZEMBRO DE 2023
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Aprova a Resolução nº 7/2023 do Conselho Gestor de Saneamento Ambiental.
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07/12/2023
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DECRETOS Nº 7708, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
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Aprova a Resolução nº 8/2023 do Conselho Gestor de Saneamento Ambiental
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29/11/2023
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