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Obs: Designação de Gestor - FRANCIELE ALONSO CANO.
DESIGNAÇÃO DE GESTOR
PORTARIA N.º 350, de 15 de dezembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito do Município de Penápolis, no uso de suas atribuições legais,
Resolve, pela presente Portaria, designar a Sra. FRANCIELE ALONSO CANO, contadora da Prefeitura - C.R.C. n.º 1SP252373/O-0, para exercer a função de Gestora do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, objetivando a execução de
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, da zeladoria da EMEF Prof. Marilena Cipriano Pereira à Sra. Noemia Regina Grecco, para fins de moradia, conforme especifica.
Dispõe sobre a homologação da Resolução nº 12/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Penápolis, conforme especifica.
Dispõe sobre a regulamentação da aplicação de penalidades pecuniárias relativas às infrações ao Plano Diretor Municipal e às Leis Municipais de Posturas, bem como sobre a instituição e cobrança de outorga onerosa no Município de Penápolis, e dá outras providências.