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Atualizado em: 21/12/2021 às 09h55

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PORTARIAS Nº 351, 15 DE DEZEMBRO DE 2021

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Obs: Designação de responsável técnico - ANTONIO AUGUSTO SERVIGNE MAZZO.

DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO

PORTARIA N.º 351, de 15 de dezembro de 2021.

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito do Município de Penápolis, no uso de suas atribuições legais,

Resolve, pela presente Portaria, designar o Sr. ANTONIO AUGUSTO SERVIGNE MAZZO, engenheiro civil da Prefeitura - CREA n.º 0681.959.430, para exercer a função de Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, objetivando a

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 8538, 22 DE ABRIL DE 2026	Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, da zeladoria da EMEF Prof. Marilena Cipriano Pereira à Sra. Noemia Regina Grecco, para fins de moradia, conforme especifica.	22/04/2026
DECRETOS Nº 8537, 22 DE ABRIL DE 2026	Homologa a Resolução nº 13/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, conforme especifica.	22/04/2026
DECRETOS Nº 8536, 17 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a homologação da Resolução nº 12/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Penápolis, conforme especifica.	17/04/2026
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