Ir para o conteúdo

Prefeitura de Penápolis / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Legislação
Atualizado em: 15/02/2023 às 15h19
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETOS Nº 7390, 29 DE DEZEMBRO DE 2022
Início da vigência: 29/12/2022
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Obs: Conselho de Educação
DECRETO Nº 7390, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
 
“Altera a composição do Conselho Municipal de Educação de Penápolis - CMEP”.
                                            
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
Considerando o Memorando nº 793/2022, de 23 de dezembro de 2022, da Secretaria Municipal de Educação;
                                              
D E C R E T A:
           
Art. 1º Fica excluída a Sra. Priscila Alves Folha como membro titular representante dos Pais de Alunos do Conselho Municipal de Educação de Penápolis - CMEP, instituído através do Decreto nº 7131, de 22/03/2022, ficando a nova composição conforme segue:
 
MEMBROS NATOS:
 
1 – Representante do Prefeito Municipal
      Jossiel Furlanetto Collutte
 
2 – Secretária Municipal de Educação
      Neira Maria Pereira Pinheiro
 
3 – Dirigente Estadual de Ensino
      Lucinei Aparecido Euzébio
 
MEMBROS ELEITOS:
 
4 – Representantes do Ensino Privado de 1º, 2º e 3º Graus
Titular – Gina Aparecida Sanchez Salviete
Suplente – Cristiane Moreira dos Reis
Titular – Cesar Paes
Suplente – Wesley Arcassa
 
5 – Representantes do Ensino Público Estadual
Titular – Iolanda Rodrigues da Silva Pereira
Suplente – Cinthia Xavier da Silva
Titular – Angelica Esper Cheida
Suplente – Fernanda Demétrio Annelli
 
6 – Representantes do Ensino Público Municipal
Titular – Luciana Marchese Ferreira Padilha 
Suplente – Merllin Barbosa Carraretto
Titular – Maria Ines Parpineli Correa
Suplente – Flávio Eduardo Waldemarin
 
7 – Representantes dos Professores Aposentados
Titular – Cleide Maria de Jesus
Suplente – Sandra Regina de Moura Galdeano
 
8 – Representantes dos Pais de Alunos
Titular – Priscila Gabrielle dos Santos Bogo
Suplente – Mariza Dias Teixeira Ferreira
Titular – Luis Henrique Candido
Suplente – Cibele Cristina Ferreira Brito Xavier
 
9 – Representantes da Sociedade Civil Organizada
Titular – Mayara Barbieri Peliciolli
Suplente – Kátia Regina de Assis Silva
Titular – Maria de Fátima Oliveira Fusari
Suplente – Claudia Luciana Senatore
 
10 – Representantes dos Alunos
Titular – Sâmela Bondezan Barros
Suplente – Maria de Fátima Silva de Souza
 
Servidor colocado à disposição do Conselho, conforme a Lei nº 564/96
Secretário Executivo do CMEP – Edgar Parra dos Santos Rocha
                                 
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 29 de dezembro de 2022.
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 8538, 22 DE ABRIL DE 2026 Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, da zeladoria da EMEF Prof. Marilena Cipriano Pereira à Sra. Noemia Regina Grecco, para fins de moradia, conforme especifica. 22/04/2026
DECRETOS Nº 8537, 22 DE ABRIL DE 2026 Homologa a Resolução nº 13/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, conforme especifica. 22/04/2026
DECRETOS Nº 8536, 17 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a homologação da Resolução nº 12/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Penápolis, conforme especifica. 17/04/2026
PORTARIAS Nº 161, 16 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre o recebimento de servidora estadual colocada à disposição do Município, nos termos de convênio, conforme especifica. 16/04/2026
DECRETOS Nº 8535, 15 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a regulamentação da aplicação de penalidades pecuniárias relativas às infrações ao Plano Diretor Municipal e às Leis Municipais de Posturas, bem como sobre a instituição e cobrança de outorga onerosa no Município de Penápolis, e dá outras providências. 15/04/2026
Minha Anotação
×
DECRETOS Nº 7390, 29 DE DEZEMBRO DE 2022
Código QR
DECRETOS Nº 7390, 29 DE DEZEMBRO DE 2022
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta