Ir para o conteúdo

DECRETO Nº 7391, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
 
“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Penápolis – CACS-FUNDEB.”
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e
                                 
Considerando o MEMO nº 783/2022, de 21 de dezembro de 2022, da Secretaria Municipal de Educação;
 
D E C R E T A :
 
Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Penápolis – CACS-FUNDEB, para o período de 04 anos, a iniciar em 01/01/2023, de acordo com a Lei Municipal nº 2496, de 24/03/2021 e o artigo 7º do Regimento Interno do CACS/FUNDEB, conforme segue:
 
I – Representantes do Poder Executivo Municipal:
Titular: Maria Teresa Viana Monteiro Coimbra
Suplente: Sônia Maria Correa Martins
 
II – Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Maria Silvia Marqui Guilherme
Suplente: Isabel Cristina Canhameiro Oliveira
 
III – Representantes dos Professores da Educação Básica Pública:
Titular: Maria Inês Parpineli Correa (Vice-Presidente)
Suplente: Maria de Fátima Oliveira Fusari
 
IV – Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas:
Titular: Débora Borges Sorroche
Suplente: Ana Paula da Silva
 
V – Representantes dos Servidores Técnicos Administrativos das Escolas Básicas Públicas:
Titular: Danielly Meira Sanches
Suplente: Cleberton Fernando Ribeiro da Silva Santana
 
VI – Representantes dos Pais/responsáveis de Alunos da Educação Básica Pública:
Titular: Márcia Ribeiro Caputo
Suplente: Sabrina da Silva Peres Inocenti
 
Titular: Elaine de Freitas Lorigiola
Suplente: Regina Gonçalves Cortez Adolfo
 
 
VII – Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública (Ensino Médio):
Titular: Ana Carolina de Araujo Martins
Suplente: Robson Coutinho
 
Titular: Josefa Domingas da Cruz
Suplente: Críssia Ingrid Gregório do Nascimento
 
VIII – Representantes do Conselho Municipal de Educação – CMEP:
Titular: Mariza Dias Teixeira Ferreira
Suplente: Kátia Regina de Assis Silva
 
IX – Representante do Conselho Tutelar:
Titular: Michelle Aparecida Silva Rodrigues Nakamura     
Suplente: Vânia Aparecida de Brito Santino
 
X – Representantes de Organizações da Sociedade Civil:
Titular: Luciana Marchese Ferreira Padilha (Presidente)
Suplente: Silmara Aparecida de Andrade
 
Titular: Milton Rogério Martins de Souza
Suplente: Roseli de Araujo Balbino Barbieri
 
 
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 6780, de 30 de março de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 29 de dezembro de 2022.