DECRETO Nº 7396, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
“Altera a composição dos membros do Conselho Municipal do Idoso”.
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o Ofício CMI nº 16/2022.
D E C R E T A:
Art. 1º O Conselho Municipal do Idoso passa a ter a seguinte composição, para o biênio 2023/2025:
I - Representantes do Poder Público:
a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Titular: Maria Encarnação Simon Magalhães
Suplente: Antonio Augusto Martins Gonçalez
b) Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Micaela Rodrigues Macedo Augusto
Suplente: Elen Cristina Dona de Oliveira
c) Secretaria Municipal de Educação
Titular: Paola Caroline Carvalho de Castilho
Suplente: Sueli Soares dos Santos
d) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Titular: Lucas Casella
Suplente: Gilson Moreno Soares Azenha
e) Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude
Titular: Mauro de Castro Souza
Suplente: Daniel Ferreira de Amorim
II - Representantes da Sociedade Civil:
a) Representantes de Entidades de Atendimento ao Idoso:
Titular: Marcos Roberto Fernandes
Suplente: Rafael Filippin Betio
Titular: Maura Adriana Saccomani Castilho
Suplente: Érica de Almeida Boucinha
b) Representantes dos usuários dos serviços de atendimento ao idoso:
Titular: Cícero Lourenço da Silva
Suplente: Adriana de Cássia Ferreira
Titular: Sonia Maria Hernandes
Suplente: Joaquim Antonio Ricardo
c) Representantes de trabalhadores do serviço de atendimento ao idoso:
Titular: Loanda Lima Gabriel
Suplente: Silmara Alves Matos Amarante
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 29 de dezembro de 2022.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETOS Nº 8538, 22 DE ABRIL DE 2026 | Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, da zeladoria da EMEF Prof. Marilena Cipriano Pereira à Sra. Noemia Regina Grecco, para fins de moradia, conforme especifica. | 22/04/2026 |
| DECRETOS Nº 8537, 22 DE ABRIL DE 2026 | Homologa a Resolução nº 13/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, conforme especifica. | 22/04/2026 |
| DECRETOS Nº 8536, 17 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a homologação da Resolução nº 12/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Penápolis, conforme especifica. | 17/04/2026 |
| PORTARIAS Nº 161, 16 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre o recebimento de servidora estadual colocada à disposição do Município, nos termos de convênio, conforme especifica. | 16/04/2026 |
| DECRETOS Nº 8535, 15 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a regulamentação da aplicação de penalidades pecuniárias relativas às infrações ao Plano Diretor Municipal e às Leis Municipais de Posturas, bem como sobre a instituição e cobrança de outorga onerosa no Município de Penápolis, e dá outras providências. | 15/04/2026 |