Objeto
Constitui objeto da presente Ata, o registro de preços de emulsão asfáltica RL-1C e ligante betuminoso CM-30, destinados à Secretaria Municipal de Obras e Serviços, conforme Pregão Presencial nº 70/2020 – Processo nº 229/2020, sob o regime de menor preço por item, pelo período de 12 (doze) meses.