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Objeto desta Contratação a aquisição de gêneros alimentícios (frutas e legumes), da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, durante o 2º Semestre de 2020, conforme especificações contidas no Edital e Anexo I do Chamamento Público nº 02/2020 – Processo nº 134/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente Contrato, independentemente de anexação ou transcrição.