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Constitui objeto do presente Contrato, a execução de obra de construção de quadra de areia em área pública do bairro Residencial Jardim do Lago IV, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessária para a realização dos serviços, conforme Concorrência Eletrônica nº 036/2023 – Processo nº 308/2023, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.