Objeto
É objeto desta Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, que serão utilizados na alimentação escolar durante o ano de 2025, conforme especificações contidas no Edital e Anexo I do Chamamento Público nº 008/2024 – Processo nº 249/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente Contrato, independentemente de anexação ou transcrição.