Objeto
Constitui objeto do presente Contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de apoio aos alunos com deficiência que apresentem limitações motoras, cognitivas e outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no autocuidado, assim como no desenvolvimento de atividades escolares, com fornecimento de mão de obra em unidades da rede municipal de ensino, conforme Pregão Eletrônico nº 115/2024 – Processo nº 274/2024.