Objeto
Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de empresa para implantação do Núcleo Especial da Primeira Infância no município de Penápolis, em conformidade com a Ratificação de Dispensa de Licitação nº 047/2025 – Processo nº 104/2025 e Processo SEI n° 3537305.402.00006420/2025-67.