Objeto
Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a premiação da “Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Penápolis/SP”, por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, contemplado conforme Chamamento Público nº 004/2024 – Processo nº 168/2024.